Brasil é 5º no ranking de violência contra a mulher; projeto de lei cria fundo de apoio as vítimas

A cada quatro minutos, uma mulher é vítima de violência. Em 12 minutos, acontece um estupro de uma menina ou de mulher no País. O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking de violência contra a mulher. Os dados são da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, dia 8 de março, as informações reforçam a importância de uma das medidas para reverter esse cenário. Assim, o Projeto de Lei 7371/2014, que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados.

O Fundo receberá dinheiro do orçamento, de doações, de convênios e de seus rendimentos para investir em políticas de combate a esse tipo de prática, como assistência a vítimas; medidas pedagógicas e campanhas de prevenção, entre outros benefícios.

Além disso, os respectivos recursos permitirão a continuidade de ações que visam ao apoio e acolhimento das mulheres vítimas de violência, como a Casa da Mulher Brasileira e casas abrigo, além da implementação de medidas para reeducação e responsabilização do autor de violência, entre outras iniciativas.

Conheça a lei
O Projeto de Lei 7371/14 foi criado na CPI Mista da Violência contra a Mulher. A medida já foi aprovada, em 2014, no Senado Federal, e desde então é debatida na Câmara dos Deputados.

O texto prevê que, por meio de mecanismos contábeis, seja possível o financiamento de projetos para a proteção à mulher e prevenção à violência doméstica e familiar, independentemente de classe social, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, educação, idade e religião. Sua finalidade vem ao encontro às ações do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

 

Agência CNM, com informações da SPM