Corregedoria reinicia inspeções ordinárias em 2017

A Corregedoria Eleitoral do Tocantins (CRE-TO) reiniciou os trabalhos de correições ordinárias em 2017. No mês de fevereiro, o órgão correcional visitou as 3ª e 4ª Zonas eleitorais de Porto Nacional e Colinas do Tocantins, quando averiguou os serviços cartorários e a tramitação processual, além de expedir orientações sobre procedimentos e rotinas a serem observadas.

Sob a orientação da Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Jacqueline Adorno, os trabalhos aconteceram em Porto Nacional no dia 13 e em Colinas do Tocantins no dia 17 de fevereiro e foram precedidos por audiências públicas com participação de autoridades locais e comunidade interessada nos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral. Na oportunidade, eles puderam se manifestar, sugerindo inovações, reclamações e/ou elogios.

Porto Nacional

No Cartório da 3ª Zona Eleitoral a Desembargadora/Corregedora destacou o objetivo dos trabalhos que se iniciara. “A presença do órgão correcional nas zonas eleitorais serve pra valorizar, ainda mais, o trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral”. A Juíza eleitoral do juízo, Hélvia Tulia Sandes Pedreira, durante a audiência pública enfatizou a parceria com o Ministério Público Eleitoral e a equipe do Cartório Eleitoral, o que possibilitou, segundo ela, uma eleição municipal tranquila e célere. O Promotor Eleitoral Abel Andrade Leal Júnior elogiou o comprometimento com os trabalhos desenvolvidos pela equipe do cartório.

Colinas do Tocantins

Durante a audiência pública em Colinas do Tocantins a Corregedora exaltou a posição da ZE no ranking de produtividade, medido pelo Portal da Transparência da Corregedoria – PortCre -, que, atualmente, ocupa a 3ª posição de 35 Zonas. Ela agradeceu aos presentes a participação, o interesse e o envolvimento dos prefeitos, representantes de partidos, advogados e cidadãos que prestigiaram o evento.

O juiz eleitoral, Marcelo Laurito Paro, elogiou a grande capacidade técnica dos servidores da Justiça Eleitoral e afirmou contar com a parceria importante da Promotoria Eleitoral para não só manter, mas melhorar os indicadores e a prestação jurisdicional. O Promotor Eleitoral, Lissandro Anielio Alves Pedro, enfatizou o trabalho e perfil técnico do juiz Marcelo Paro e seu fator humano.

Inspeções

As inspeções ordinárias dos serviços cartorários estão regulamentadas pela Portaria 01/2015, de 13 de março de 2015 e fazem parte da rotina de trabalhos da Corregedoria Eleitoral para atuar preventivamente na verificação de existência de irregularidades ou abusos que devam ser corrigidos, assim como expedir orientações e determinar as providências a serem adotadas.

Nos trabalhos administrativos da inspeção são verificados os procedimentos de controle, organização, documentação, cadastro eleitoral, direitos políticos, filiação partidária, processos, livros, bem como instalações físicas do Cartório e demais procedimentos constantes do Roteiro de Inspeção 2017 do Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais – SICEL.

 

 Assessoria de Comunicação Social TRE-TO