Tribunal de Justiça transfere magistrado e gera protestos em Colinas do Tocantins.

O Juiz é o mesmo que decidiu contra o aumento dos salários do executivo local.

Os Advogados em Colinas do Tocantins realizaram nesta segunda-feira, 20, a primeira reunião com membros da OAB Seccional de Colinas, e a pauta principal foi a transferência do Magistrado José Carlos Ferreira Machado para outra comarca, fato que tem repercutido junto a classe advocatícia, população e outros seguimentos da sociedade, inclusive no meio acadêmico, já que ele tem auxiliado a faculdade de Direito local com suas palestras;

O magistrado atua como juiz substituto da Comarca de Colinas há aproximadamente 04 anos, auxiliando inclusive a comarca de Arapoema. Uma de suas referencias é o cuidado no atendimento aos jurisdicionados por onde passa, recebendo partes e advogados a qualquer hora em seu gabinete;

Entre suas ações de destaque na comunidade colinense, notamos a iniciativa pela reforma da Cadeia Pública da cidade, que estava com estrutura precária e agora está pronta, e também sua ajuda na implantação de um projeto social para tratamento de dependentes químicos, além do auxilio às instituições beneficentes do município;

Um dos últimos feitos do juiz foi se manifestar por duas vezes em decisão fundamentada, contra o aumento do salário do prefeito e secretários da cidade, aumento esse aprovado pela Câmara Municipal em dezembro de 2016. Em janeiro de 2017, outro projeto de aumento de subsidio foi proposto e novamente o juiz decidiu contra. Esta decisão foi aclamada pela população, a exemplo do ocorrido em outros municípios;

No último dia 20, saiu à portaria de nº 756 com a transferência de José Carlos para comarca de Pedro Afonso, fato que contraria boa parte dos advogados e partes, e que deu margem à especulações do verdadeiro motivo de sua transferência para outra Comarca, coincidindo com a proximidade das últimas decisões tomadas;

Segundo informações do Presidente da ATA (Associação Tocantinense dos Advogados) Dr. Sérgio Dantas, “Tal atitude do Tribunal de Justiça não é a melhor opção para o caso da transferência, até porque existe um departamento no Tribunal chamado NACOM (Núcleo de Apoio às Comarcas) para prestar esse auxilio às Comarcas que detém problemas de prestação jurisdicional”. E disse mais, “Lamentavelmente, a Comarca de Colinas tem que pagar o preço por essa atitude do Tribunal, pois, já contávamos com o Magistrado José Carlos há um certo tempo na Comarca sempre tratando advogados e partes com urbanidade e rapidez na prestação jurisdicional, a exemplo do demais juízes de Colinas, a agora, retiram-no para comarca diversa gerando insatisfação e perplexidade em várias pessoas. Espero que o Tribunal reveja sua decisão, pois tem outras opções, e atenda os anseios de boa parte dos advogados, da população e também da comunidade acadêmica”

 

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