Órgãos governamentais discutem Plano de resíduos Sólidos

Documento tem o objetivo de nortear soluções para o descarte correto dos resíduos sólidos dos municípios tocantinensesO Plano Estadual de Resíduos Sólidos foi tema central da reunião promovida pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) junto às instituições governamentais para conhecimento da versão preliminar do documento. A reunião ocorreu nesta terça-feira, 21, no auditório da pasta, na Praça dos Girassóis, em Palmas.

O Plano foi elaborado pela empresa EcoTécnica, contratada via licitação, que realizou um estudo, além de 18 oficinas para criação do conteúdo. Com relação ao Plano Estadual, foram abordados aspectos gerais de localização, demografia e divisão territorial do Estado do Tocantins, com o objetivo de apresentar soluções regionalizadas e consorciadas de destinação final e correta dos resíduos sólidos.

O diretor de Políticas Ambientais, Adão Maia, explicou que nesta reta final será apresentado o Plano para discussão com os municípios, por meio de audiências públicas, que serão realizadas no mês de abril. “É um processo que deve ser participativo junto aos gestores dos municípios e técnicos ambientais”, destacou.

Participaram da reunião representantes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Ministério Público Estadual (MPE), Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Agência Tocantinense de Regulação (ATR), Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), Fundo Nacional de Saúde e Secretaria da Infraestrutura do Estado do Tocantins (Seinfra).

A meta é que até maio o Plano Estadual de Resíduos Sólidos seja aprovado. Para a consolidação do documento estão sendo investidos R$1.728.000,00, por meio de convênio firmado entre a Semarh e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

 

Suene Moraes – Secom Semarh