Criadouro de passeriforme é embargado em Lagoa da Confusão

Durante fiscalização às margens do Rio Urubu, ocorrida na última quarta-feira, 15, a  equipe do Escritório Regional de Lagoa da Confusão localizou um pássaro da espécie curió preso a uma gaiola e um alçapão armado. Essa técnica é característica de procedimentos utilizados para captura de mais pássaros. O equipamento e o animal foram recolhidos e levados a Unidade do Naturatins para identificação do proprietário.

Em visita ao criadouro identificado na cidade de Cristalândia, nenhum pássaro da lista do plantel, que teria mais 6 aves, foi encontrado pela equipe da operação de fiscalização. O responsável foi autuado com a suspensão de seu cadastro no Sistema de Passeriformes – SISPASS, recebeu uma multa no valor de R$ 3,5 mil reais e vai responder um processo civil e criminal.

Segundo o fiscal ambiental, Marcos Ribeiro, o proprietário não conseguiu esclarecer o destino dos pássaros. “A licença do proprietário estava em dia, mas o seu plantel estava em desacordo com o registro no SISPASS. Ele informou que três aves teriam sido roubadas e as outras três, ele não soube informar o destino ou o que teria acontecido”, contou o agente.

O supervisor da Regional de Lagoa da Confusão, Evandro Ramos Rodrigues, reforça que a operação respeitou as exigências do sistema SISPPAS. “A equipe atendeu com precisão, as orientações recebidas durante a capacitação do sistema SISPASS, na última semana, a respeito dos procedimentos legais e práticos que devem ser observados nessas ocasiões. Cabe agora ao proprietário proceder com regularização da situação do criadouro para retirar a suspensão do cadastro”, reiterou.

Para regularização da situação do cadastro, o responsável pelo criadouro tem um prazo de 20 dias para pagar a multa, com desconto de até 30% ou entrar com recurso, para pedir a redução ou parcelamento do valor. Então, após o pagamento, pode ser solicitada a retirada da suspensão do cadastro no SISPASS. Todo o procedimento para cadastrar no sistema encontra-se disponível no site do Naturatins ou através do link http://naturatins.to.gov.br/protocolo-e-servicos/biodiversidade-e-reas-protegidas/sispass—sistema-informatizado-de-passeriformes/

 

Cleide Veloso – Naturatins/TO