Após questionamentos da OAB, Prefeitura de Dianópolis cancela apoio público ao Carnaval

Questionada pela OAB no dia 10 de janeiro, a Prefeitura de Dianópolis anunciou, na quarta-feira, 15 de fevereiro, o cancelamento do patrocínio municipal ao Carnaval da cidade. Agora, a festa ficará apenas por conta dos blocos particulares do município.

Os questionamentos da OAB de Dianópolis, que teve o respaldo da OAB-TO, tinham relação com a situação precária das finanças do município, que inclusive decretou situação de emergência, enquanto mantinha as intenções de bancar o Carnaval de 2017.

“Sabemos da importância do Carnaval para esta cidade. Mas num momento em que há dívidas, servidores com salários atrasados, e demandas prioritárias, não faz sentido gastar dinheiro público com festa”, salientou o presidente da OAB Dianópolis, Hamurab Ribeiro Diniz.

Ao parabenizar o prefeito por refluir e suspender o respaldo ao Carnaval, o presidente da OAB Dianópolis ressaltou, ainda, esperar que a nova gestão quite a folha de comissionados de dezembro de 2016. “A OAB parabeniza o prefeito pela decisão tomada. Ressaltamos ainda a preocupação com os servidores públicos comissionados da gestão passada que não receberam o salário do mês de dezembro. Com a decisão, esperamos que os servidores recebam. Sabemos que a situação que a atual gestão recebeu o município é crítica e isso deve ser apurado para que eventuais responsáveis sejam punidos”, destacou Hamurab.

Depois dos questionamentos da OAB, o MPE (Ministério Público Estadual) e o MPC (Ministério Público de Contas) também fizeram recomendações à prefeitura.

 

 

OAB -TO